Apontamentos em torno da homofobia
Com o discurso de que procura promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
Em resumo o que significa é isso: o projeto de lei torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero que já está contemplada na Lei 7.716/89 que prevê punição para toda a forma de preconceito, violência e discriminação. A ABGLT quer punição com multa e reclusão para os autores de crimes homofóbicos. Com isso, o PL 122/2006 quer tornar crime todo e qualquer cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero podendo prestar queixa formal na delegacia. O mais interessante no projeto de lei é o que caracteriza a homofobia: discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses; também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais ou ser preterido em vagas/funções de trabalho. Esses são só alguns casos de potenciais crimes homofóbicos.
Não está em discussão a formação da orientação sexual e identidade de gênero, até porque essas duas características da sexualidade humana são construídas tendo os pais um importante papel no desenvolvimento sexual da criança. Não há estudos científicos que comprovem um terceiro sexo. A identidade sexual só é possível de duas formas: homem ou mulher, não cabendo aí um terceiro sexo. Agora a identidade de gênero é a convicção de que o sexo psicológico e o anatômico estão de acordo, ela pode sofrer alterações em fases distintas da vida porque a ciência até agora desconhece como se dá o desenvolvimento da identidade de gênero e as causas de suas alterações, mas a família continua sendo uma referência primordial para o desenvolvimento da identidade sexual.
É preciso ficar claro que qualquer forma de violência já é crime! Não importando quem é vítima seja homem, mulher, negro, índio, homossexual, criança ou idoso. Por quaisquer razões, embora nenhuma violência tenha alguma razão sensata, ou quaisquer motivos à violência é crime. Para qualquer espécie de crime há punições previstas em lei.
O que se espera do PL 122/2006 é dar privilégios a uma minoria em detrimento da maioria. É impor, por força de punição, a uma sociedade, que tem na religião uma das suas principais matrizes culturais, algo que a maioria discorda. Num estado de direito onde é garantida por lei a liberdade de expressão e consciência, o PL 122/2006 torna-se inconstitucional quando obriga um cidadão/ã a aceitar algo que a sua consciência não aprova!
O mais grave de todos é que países que aprovaram a união ou casamento de pessoas do mesmo sexo como, por exemplo, Holanda (2002), Suíça (2005), Alemanha (2001), esses com uma forte tradição protestante, e a vizinha Argentina (2003), não aprovaram a criminalização da homofobia. No Brasil, além de conseguirem recentemente a anuência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela união estável de homossexuais, a ABGLT considera que o PL 122/2006 será questão de meses para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso é inaceitável!
A ABGLT fez campanha promovendo o “kit anti-homofobia” nas escolas públicas. A presidente Dilma Rousseff vetou a sua distribuição por entender que um dos vídeos faz apologia a uma opção sexual. A sociedade brasileira está sendo obrigada a digerir a força algo que, comprovadamente, a maioria é contra.
Todos os movimentos sociais no país sofrem ou sofreram algum tipo de discriminação e preconceito. O negro sofre preconceito e é discriminado desde que esse país é Brasil em diversos setores da sociedade quer educacional ou econômico. Não precisa ser homossexual para ser vítima da violência, basta ser uma empregada doméstica no ponto de ônibus no Rio de Janeiro e jovens desocupados julgarem que se trata de uma prostituta e agredi-la. O caso é que qualquer violência é crime. Mas aí privilegiar um segmento da sociedade com uma lei é infringir um princípio inalienável da Constituição Federal, de que todos tem o direito de expressar a sua opinião e julgar se algo é correto ou não de acordo com sua consciência.
5.5.11
UM CRISTIANISMO SEM RELIGIÃO
Apontamentos em torno de um movimento
Não é novidade o questionamento da religião como instituição reguladora da espiritualidade e moralidade. O expoente mais proeminente desse tipo de questionamento foi D. Bonhoeffer, mártir e pastor alemão. O luterano advogava um Cristianismo não religioso, uma espiritualidade que não tivesse a tutela da igreja/instituição. A Europa foi abalada pela 2ª Guerra Mundial, e teólogos como P. Tillich, por exemplo, formularam uma teologia da vida, algo destituído da religião institucionalizada. A igreja/instituição deixou de ter a sua preponderância após guerra.
Hoje estamos vivenciando um movimento dos “sem-igreja”. São pessoas que se cansaram do sistema regulador que a igreja com suas regras, preceitos e rituais impõe. Este movimento começa nos EUA, como tudo em matéria de religião. Lá livros como o de Wayne Jacobsen e Dave Coleman – POR QUE VOCÊ NÃO QUER IR MAIS À IGREJA? (Editora Sextante), estão fazendo sucesso. É um texto que procura encontrar a dimensão originaria do Cristianismo e questiona a estrutura eclesiástica como forma de ensinar a espiritualidade. Outro texto é do pastor Brian McLaren – UMA ORTODOXIA GENEROSA (Editora Palavra), em que propõe uma revisão no que a igreja chama de dogmas, doutrinas. Um livro instigante. Aqui no Brasil um autor que ganha destaque pela sua maneira despojada e, até mesmo às vezes, debochada de escrever é Paulo Brabo com o seu blog que virou livro, A BACIA DAS ALMAS (Editora Mundo Cristão). Com textos provocantes e contextualizados, Brabo questiona a maneira equivocada da igreja/instituição entendeu/entende a mensagem de Jesus. Ele pontua de que é possível separar Jesus da Bíblia e da Igreja. Um Cristianismo sem nenhum contato com as regras e a batuta da igreja/instituição.
Hoje estou lendo um texto de David N. Elkins, ALÉM DA RELIGIÃO (Editora Pensamento). O autor é um decepcionado com o sistema religioso herdado dos pais. Como pastor experimentou algumas frustrações, a nível espiritual e teológico. A temática do livro é a separação entre Espiritualidade e Religião. Para Elkins, o desenvolvimento espiritual não tem qualquer relação com práticas, ritos e costumes de uma religião, mas com o milagre da vida. Um erro que o autor aponta, e que é tão comum em nossas comunidades, é associar a vida espiritual/espiritualidade com o ir à igreja/templo. Como é corriqueiro ouvirmos de alguém de que a sua vida cristã depende de quantas vezes ora durante o dia, ler o texto bíblico ou vai ao templo.
Um dado interessante que D. Elkins coloca no seu texto é que o movimento da espiritualidade sem a mediação da igreja/instituição não começou agora. O movimento da New Age é totalmente destituído de confissão religiosa. Esse movimento produziu palestras, vídeos, livros e muitos deles traduzidos no Brasil, com um discurso espiritualizado a partir de ramificações variadas.
Alguns estudiosos do tema estão apontando a crescente diminuição das religiões institucionais. No Brasil ainda não sentimos isso de um modo acentuado porque aqui ainda reina um imaginário religioso muito forte. Embora o IBGE/2010 apontou o crescimento significativo dos “sem-religião” no país. Hoje há um grande trânsito religioso, um verdadeiro supermercado, por conta também das denominações neopentecostais. Dentro disso tudo há um fato interessante. Na cidade de São Paulo o crescimento do Budismo é espantoso, há cada vez mais pessoas aderindo às filosofias e seitas orientais em busca de sentido para as suas vidas.
Onde ficamos nisso? Enquanto não tivermos uma visão globalizada dos dilemas da nossa sociedade e não soubermos ler os “sinais dos tempos”, nossas igrejas estarão preocupadas com assuntos triviais e supérfluos. Um moralismo farisaico e sadomasoquista que alguns chamam de espiritualidade não terá mais oportunidade em uma sociedade que tem na tecnologia a sua maneira de ver o mundo e se expressar. É preciso contrariar F. Nietzsche quando diz que “a igreja é justamente aquilo que Jesus pregou contra e ensinou os seus discípulos a lutar”. É preciso mudar, do contrário poderemos ser uma religião sem Cristianismo.
Não é novidade o questionamento da religião como instituição reguladora da espiritualidade e moralidade. O expoente mais proeminente desse tipo de questionamento foi D. Bonhoeffer, mártir e pastor alemão. O luterano advogava um Cristianismo não religioso, uma espiritualidade que não tivesse a tutela da igreja/instituição. A Europa foi abalada pela 2ª Guerra Mundial, e teólogos como P. Tillich, por exemplo, formularam uma teologia da vida, algo destituído da religião institucionalizada. A igreja/instituição deixou de ter a sua preponderância após guerra.
Hoje estamos vivenciando um movimento dos “sem-igreja”. São pessoas que se cansaram do sistema regulador que a igreja com suas regras, preceitos e rituais impõe. Este movimento começa nos EUA, como tudo em matéria de religião. Lá livros como o de Wayne Jacobsen e Dave Coleman – POR QUE VOCÊ NÃO QUER IR MAIS À IGREJA? (Editora Sextante), estão fazendo sucesso. É um texto que procura encontrar a dimensão originaria do Cristianismo e questiona a estrutura eclesiástica como forma de ensinar a espiritualidade. Outro texto é do pastor Brian McLaren – UMA ORTODOXIA GENEROSA (Editora Palavra), em que propõe uma revisão no que a igreja chama de dogmas, doutrinas. Um livro instigante. Aqui no Brasil um autor que ganha destaque pela sua maneira despojada e, até mesmo às vezes, debochada de escrever é Paulo Brabo com o seu blog que virou livro, A BACIA DAS ALMAS (Editora Mundo Cristão). Com textos provocantes e contextualizados, Brabo questiona a maneira equivocada da igreja/instituição entendeu/entende a mensagem de Jesus. Ele pontua de que é possível separar Jesus da Bíblia e da Igreja. Um Cristianismo sem nenhum contato com as regras e a batuta da igreja/instituição.
Hoje estou lendo um texto de David N. Elkins, ALÉM DA RELIGIÃO (Editora Pensamento). O autor é um decepcionado com o sistema religioso herdado dos pais. Como pastor experimentou algumas frustrações, a nível espiritual e teológico. A temática do livro é a separação entre Espiritualidade e Religião. Para Elkins, o desenvolvimento espiritual não tem qualquer relação com práticas, ritos e costumes de uma religião, mas com o milagre da vida. Um erro que o autor aponta, e que é tão comum em nossas comunidades, é associar a vida espiritual/espiritualidade com o ir à igreja/templo. Como é corriqueiro ouvirmos de alguém de que a sua vida cristã depende de quantas vezes ora durante o dia, ler o texto bíblico ou vai ao templo.
Um dado interessante que D. Elkins coloca no seu texto é que o movimento da espiritualidade sem a mediação da igreja/instituição não começou agora. O movimento da New Age é totalmente destituído de confissão religiosa. Esse movimento produziu palestras, vídeos, livros e muitos deles traduzidos no Brasil, com um discurso espiritualizado a partir de ramificações variadas.
Alguns estudiosos do tema estão apontando a crescente diminuição das religiões institucionais. No Brasil ainda não sentimos isso de um modo acentuado porque aqui ainda reina um imaginário religioso muito forte. Embora o IBGE/2010 apontou o crescimento significativo dos “sem-religião” no país. Hoje há um grande trânsito religioso, um verdadeiro supermercado, por conta também das denominações neopentecostais. Dentro disso tudo há um fato interessante. Na cidade de São Paulo o crescimento do Budismo é espantoso, há cada vez mais pessoas aderindo às filosofias e seitas orientais em busca de sentido para as suas vidas.
Onde ficamos nisso? Enquanto não tivermos uma visão globalizada dos dilemas da nossa sociedade e não soubermos ler os “sinais dos tempos”, nossas igrejas estarão preocupadas com assuntos triviais e supérfluos. Um moralismo farisaico e sadomasoquista que alguns chamam de espiritualidade não terá mais oportunidade em uma sociedade que tem na tecnologia a sua maneira de ver o mundo e se expressar. É preciso contrariar F. Nietzsche quando diz que “a igreja é justamente aquilo que Jesus pregou contra e ensinou os seus discípulos a lutar”. É preciso mudar, do contrário poderemos ser uma religião sem Cristianismo.
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