30.5.11

UMA MINORIA PRIVILEGIADA?

Apontamentos em torno da homofobia

Com o discurso de que procura promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Em resumo o que significa é isso: o projeto de lei torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero que já está contemplada na Lei 7.716/89 que prevê punição para toda a forma de preconceito, violência e discriminação. A ABGLT quer punição com multa e reclusão para os autores de crimes homofóbicos. Com isso, o PL 122/2006 quer tornar crime todo e qualquer cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero podendo prestar queixa formal na delegacia. O mais interessante no projeto de lei é o que caracteriza a homofobia: discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses; também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais ou ser preterido em vagas/funções de trabalho. Esses são só alguns casos de potenciais crimes homofóbicos.

Não está em discussão a formação da orientação sexual e identidade de gênero, até porque essas duas características da sexualidade humana são construídas tendo os pais um importante papel no desenvolvimento sexual da criança. Não há estudos científicos que comprovem um terceiro sexo. A identidade sexual só é possível de duas formas: homem ou mulher, não cabendo aí um terceiro sexo. Agora a identidade de gênero é a convicção de que o sexo psicológico e o anatômico estão de acordo, ela pode sofrer alterações em fases distintas da vida porque a ciência até agora desconhece como se dá o desenvolvimento da identidade de gênero e as causas de suas alterações, mas a família continua sendo uma referência primordial para o desenvolvimento da identidade sexual.

É preciso ficar claro que qualquer forma de violência já é crime! Não importando quem é vítima seja homem, mulher, negro, índio, homossexual, criança ou idoso. Por quaisquer razões, embora nenhuma violência tenha alguma razão sensata, ou quaisquer motivos à violência é crime. Para qualquer espécie de crime há punições previstas em lei.

O que se espera do PL 122/2006 é dar privilégios a uma minoria em detrimento da maioria. É impor, por força de punição, a uma sociedade, que tem na religião uma das suas principais matrizes culturais, algo que a maioria discorda. Num estado de direito onde é garantida por lei a liberdade de expressão e consciência, o PL 122/2006 torna-se inconstitucional quando obriga um cidadão/ã a aceitar algo que a sua consciência não aprova!

O mais grave de todos é que países que aprovaram a união ou casamento de pessoas do mesmo sexo como, por exemplo, Holanda (2002), Suíça (2005), Alemanha (2001), esses com uma forte tradição protestante, e a vizinha Argentina (2003), não aprovaram a criminalização da homofobia. No Brasil, além de conseguirem recentemente a anuência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela união estável de homossexuais, a ABGLT considera que o PL 122/2006 será questão de meses para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso é inaceitável!

A ABGLT fez campanha promovendo o “kit anti-homofobia” nas escolas públicas. A presidente Dilma Rousseff vetou a sua distribuição por entender que um dos vídeos faz apologia a uma opção sexual. A sociedade brasileira está sendo obrigada a digerir a força algo que, comprovadamente, a maioria é contra.

Todos os movimentos sociais no país sofrem ou sofreram algum tipo de discriminação e preconceito. O negro sofre preconceito e é discriminado desde que esse país é Brasil em diversos setores da sociedade quer educacional ou econômico. Não precisa ser homossexual para ser vítima da violência, basta ser uma empregada doméstica no ponto de ônibus no Rio de Janeiro e jovens desocupados julgarem que se trata de uma prostituta e agredi-la. O caso é que qualquer violência é crime. Mas aí privilegiar um segmento da sociedade com uma lei é infringir um princípio inalienável da Constituição Federal, de que todos tem o direito de expressar a sua opinião e julgar se algo é correto ou não de acordo com sua consciência.

4 comentários:

Anônimo disse...

Primeiramente, vejo que não devemos confundir respeito e preconceito com opinião. Particularmente, não sou preconceituoso quanto aos homossexuais, mas tenho minha opinião contrária a união do mesmo sexo. Isso não quer dizer que irei desrespeitar um casal homossexual ou desejar a sua morte. Merecem respeito como qualquer um de nós. Todos tem direito a livre escolha, a viverem como acharem melhor, desde que não interfiram na vida alheia. E ai está um dos maiores problemas com o tal KIT que pretendem implantar nas escolas. A opinião sexual do meu filho é problema meu também, é meu interesse educar meu filho nesse sentido, e ninguém me convida para debater o conteúdo desse kit!?Querem dizer para ele (meu filho) que é normal gostar do coleguinha do mesmo sexo, sem me consultarem, passando por cima da família, princípios e religiosidade. E o respeito da nossa livre escolha? Isso é inaceitável! Estão interferindo na nossa vida.

Segundo: Nenhuma lei mudará minha opinião. O tempo talvez mude, a evolução da natureza humana e outros aspectos talvez nos mude, mas nenhuma lei fara isso. Essa aceitação, deve ser gradativa e evolutiva, deve ser absorvida ou não naturalmente pela sociedade, nunca imposta, ou os efeitos podem ser contrários ao desejado. A obrigatoriedade e imposição de direitos que suprimam outros, cria rebeldes, o tempo já mostrou isso.

Jean Carlos Soares

Alonso Gonçalves disse...

Jean,
Obrigado pelo seu comentário, ele enriqueceu ainda mais este debate. A sua opinião é a mesma que a minha.
Grato.

Anônimo disse...

Olá, tudo bem, gostei muito do modo que vc expressou sua opinião em relação ao assunto da homofobia, e penso tbm que nossa maior luta não será eles nos afrontando dentro da igreja e sim fora mesmo, no dia a dia, na escola, faculdade, trabalho secular, enfim, onde nós e nossos filhos estão inseridos, penso tbm que esse será o nosso maior " desafio como familia nos dias de hoje " (foi nosso tema nesse mês de maio na Primeira Igreja Batista em Hortolândia) é hora de revermos nossos conceitos de educação dentro de casa, o que acho q a maioria dos cristão tem falhado, qtos pais cristãos são omissos, cegos e acham q a escola vai dar um jeito, é triste isso né.

Bel

Révelon Santos Delfino disse...

É o fim do mundo está chegando, estão quero eliminar o preconceito, incentivando o homossexualismo, as coisas erradas, fora do caminho de Deus.
Sem falar do kit gay, querem distribuir livro, e vídeos, nas escolas sobre o tema, eu assisti aos vídeos, que me parece que a mensagens que passa que o homossexualismo é bom e ser heterossexual que é ruim.
Isso tudo é pra influenciar já cedo as crianças a aceitar esse tipo de coisa e a passar a gostar de tal coisa, sem falar dos meio de entretenimento, novelas, desenhos, cantores jovens "coloridos", criando uma geração de jovens alienados.
Quem aprova a criminalização da homofobia,união de pessoas do mesmo sexo, e provavelmente o tipo de pessoa, que em um futuro próximo vai apoia a legalização da maconha, do aborto e da pedofilia e ate mesmo a bestialidade (seres humanos possuindo uma união estável com animais).