JUSTIÇA: QUAL?

Uma leitura a partir de John Rawls (1921-2002)

Esta nos jornais. Pessoas gritando nas ruas pedindo justiça. É a mãe que chora o filho assassinado; a família que não ver solução para o filho que é dependente químico; é o traficante que ganha seu dinheiro cheirado, fumado; é a corrupção na política mostrando ao povo a sua condição de bestializados diante de tramóias e contratos escusos; é a vítima de latrocínio com apenas vinte anos de idade; é a casa sendo roubada por garotos que deveriam estar na escola. Todas essas situações exigem justiça. Quem é vítima do mal quer ser compensado pela justiça: “ele tem que pagar”. Ocorre que em uma sociedade marcada pela individualidade, justiça é pensada como um conceito meritório, compensatório. As vítimas de injustiça querem ser compensadas de alguma forma; quanto ao agente da injustiça, cabe a ele pagar de alguma forma o mau que praticou.

Será que justiça é feita quando alguém sofre penalidades pelo delito que cometeu? E aqueles que não sofrem qualquer tipo de penalidade pelos seus crimes, como ficam? Quem sofre a injustiça é compensado, e quem a prática, como será restaurado? O sistema prisional resolve? Quem sofre a injustiça é vítima do mal, mas quem pratica a injustiça também o é. No sistema que enxerga apenas a vítima, ignora o agente, tratando-o como único responsável pela maldade praticada, quando na verdade são vitimas do mal quando aceitam voluntários ou involuntariamente praticar a injustiça.

Neste tema é interessante pensar em John Rawls (filósofo norte-americano). O problema é pensando a partir das construções sociais, das instituições que exercem poder sofre as pessoas. As estruturas são corrompidas pelo mal. Mas como as estruturas não podem se converter resta às pessoas transformá-las, uma vez que qualquer estrutura é criação humana.

Claramente partidário da filosofia de Kant (contratualismo), J. Rawls critica o utilitarismo da sociedade pós-moderna que escraviza o maior número de pessoas em detrimento do bem-estar de poucos. A base da desigualdade é a exploração do homem pelo homem, gerando com isso os dilemas sociais. Justiça para ele é o primeiro requisito de qualquer instituição social, mas não aquela meritória e condenatória, mas uma justiça mais humana e menos capitalista no sentido de que todos devem ter igualdade de oportunidades numa sociedade democrática. Quando o sistema econômico e social vigente produz desigualdades aberrantes, é preciso modificar leis que sejam justas para todos e não apenas para uma minoria da população. Ele é considerado um utopista por pensar assim. Quando propõe um neocontratualismo, onde todos agiriam em beneficio de todos, J. Rawls aponta que a injustiça é decorrente da incapacidade do Estado de gerir um contrato ético-social entre as pessoas.

Não sei se a ética socialista de J. Rawls resolveria o problema da justiça/injustiça, mas é fato que quando as pessoas têm no dinheiro a base da sua existência, ocorre que as relações humanas passa pelo dinheiro. Enquanto o dinheiro estiver no lugar da solidariedade, da compaixão, ele continuará produzindo injustiça. Enquanto o Estado sustentar a política econômica neoliberal, a injustiça sempre prosperará, principalmente para os mais desfavorecidos.

Seria interessante ver passeatas gritando por justiça para o agente da injustiça, pois ele também é uma vítima do mal. Para J. Rawls não são os casos de injustiça que precisam ser vistos atentamente, mas as estruturas políticas e sociais que necessitam passar pelo crivo da igualdade de oportunidades, isso é democracia.