NÃO SE TRATA DE JUSTIÇA

Sabemos que o país vê aumentar ano após ano a sua população carcerária. Dados do INFOPEN, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, dão conta que o números de presidiários no Brasil dobrou em dez anos (2006-2016). Subiu de 401,2 mil para 726,7 mil (1). Por essa razão, não é difícil conhecer alguém que está preso ou que já esteve preso, ou ainda ter contato com alguém que tem um filho ou um parente na prisão.

As igrejas evangélicas no país convivem com situações assim, tendo em sua membresia mães que têm seus filhos encarcerados por crimes graves e outros por crimes leves. Além disso, sabemos que há muitos presos que passaram ou pertenceram, em algum momento da vida, a uma igreja evangélica (2).

É consenso que o sistema penitenciário não corrige ninguém, com raríssimas exceções. Há uma constatação de que o preso entra no sistema por cometer um crime considerado “leve” e sai “pós-graduado” em outras modalidades criminais. Quando ele sai da cadeia é considerado um criminoso ainda mais perigoso para a sociedade. O trabalho de ONGs e igrejas dentro dos presídios, contribui para algum tipo de ressocialização do preso, quer por uma profissão (sendo difícil o emprego depois que passa pelo sistema penitenciário) ou por pertencer a uma igreja evangélica.

Algumas igrejas, fazem um primoroso trabalho com os presos de evangelização e resgate da dignidade humana. Ainda assim, esse trabalho não está sendo muito valorizado (se é que ele já foi um dia valorizado pela grande maioria das igrejas). Convencionou-se a ver o delinquente, aquele que comete o crime, o bandido, como um ser abjeto que merece, nada menos, que a morte. Afinal de contas: “bandido bom é bandido morto”. Somando a esse aspecto, a narrativa dos Direitos Humanos passou a ser negativa (fruto de uma ignorância quanto ao alcance da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948), alegando que os Direitos Humanos “protege” bandido e não o “cidadão de bem”.

Está no imaginário das pessoas que, uma vez preso, o ser humano ali deixa de ser um ser humano e passa a ser um “bicho” que precisa de jaula e, se possível, morrer dentro dela. É assim que conclui Lizandra Pereira Demarchi, pesquisadora do tema: “Para a grande maioria da população, o preso deixa de ser um indivíduo dotado de direitos, e passa a ser tratado como coisa, que vive em um mundo à parte da realidade, onde a força bruta do Estado anula o ser dotado de razão à medida que passa a intimidá-lo com o pretexto de manter a ordem e a segurança social” (3). Ainda que o preso tenha seus direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988, ele é visto, pela maioria da população, como um ser que, ao cometer um crime e ser preso, perdeu a sua cidadania e passou a ser uma “coisa” à disposição do sistema mais desumano e cruel que temos, o sistema penitenciário brasileiro que abriga quase todas as mazelas em termos de convivência e saúde.

Recentemente, o país viu um dos seus principais líderes políticos ser preso (2016) com um julgamento célere em primeira e segunda instância. Os seus recursos foram negados um a um. Há quem diga que se trata de um preso comum e que não deveria estar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, mas sim em um presídio comum. São as mesmas pessoas que entenderam que esse pretenso preso “comum” não poderia ver o irmão quando do seu falecimento, direito que o Código Penal faculta a todos os presos. Esse mesmo preso, foi condenado mais uma vez esta semana a uma pena de mais de 12 anos. Ainda que o preso possa recorrer, é muito provável que ele não deixe a prisão nos próximos anos. 

Quando a juíza proferiu a sua sentença e a mídia se ocupou em divulgar, foi possível ver as manifestações eufóricas nas redes sociais por saber que um ex-presidente, com todos os seus problemas que envolve o seu nome e seus dois mandatos, iria ficar mais tempo ainda em uma prisão. Além das manifestações de pessoas partidárias do novo presidente do país, que são até mesmo favoráveis a uma condenação sumária (se fosse possível), houve manifestações de pastores no mesmo tom.

As manifestações de pastores nas redes sociais por conta da segunda condenação de um ex-presidente foi agradecia à “deus”. Houve quem dissesse que agora ele não sairia mais da prisão “se deus quiser”. Até mesmo “louvores a deus” foram dados por conta dessa segunda condenação.

Está muito claro que não vivemos mais um cristianismo, mais sim uma espécie de pós-cristianismo (na ausência de uma melhor nomenclatura). O que temos é um pseudo-cristianismo bélico, guerreiro e vingativo. Não é mais possível “crer” na restauração de um presidiário, qualquer que seja ele, antes a prisão é a condenação ao “inferno”, lugar mais que merecido para os ladrões que temos por aqui. É claro, se puder morrer, melhor ainda.

O que podemos esperar de um pseudo-cristianismo assim? Justiça? Não! Vingança!

O sistema judiciário brasileiro é operado a partir da vingança coletiva. Não que o próprio Poder Judiciário assim o quer, mas porque a sociedade brasileira assim espera. A sociedade torna o preso o seu “bode expiatório” e trata-o como inimigo. Por isso, a pena não é para recuperar preso algum, antes a pena é para satisfazer o desejo insaciável de vingança. E dentro dessa lógica maléfica, há muitos evangélicos que partilham dela, defendendo a pena de morte, o porte de armas de maneira irrestrita para o “cidadão de bem”. Apenas o aborto é assassinato, afinal de contas o feto ainda não é um delinquente em potencial.

O pseudo-cristianismo não conhece a justiça, mas sim a vingança. A justiça de Deus não é o mesmo que vingança. O Deus de Jesus faz o seu sol vir sobre justos e injustos. Ele não diz para matar os inimigos, antes orar por eles (Mt 5,44-46). Antes de condenar o sentenciado à morte, ele diz: “Hoje estarás comigo no paraíso”. A vingança? Essa ele deixa bem claro que não faz parte da sua caminhada (Mt 5,38-42). E quando ensina à orar ele diz: “Perdoa-nos as nossas dívidas como também nós perdoamos aos nossos devedores” (Mt 6,12). Para o Deus de Jesus, a justiça é restaurativa.